Novo Concurso TJ MA 2021 – Vagas para Juiz Substituto

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Seleção irá oferecer 15 vagas. Edital deve ser publicado em breve.



Um novo concurso, de grande importância, poderá ser realizado ainda este ano. A meta é prover cargos no TJ-MA, ou setor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, cujo escopo é preencher cargos na função de juiz substituto.

Este projeto de certame foi solicitado no início deste ano e sua autorização se deu neste mês de setembro, por meio de nota da secretaria do estado. De acordo com as mais recentes atualizações, inicialmente serão disponibilizados 15 cargos efetivos. Todas as pessoas interessadas em participar deverão comprovar graduação universitária na área de Direito, bem como apresentar registro de três anos em atividade jurídica no setor. O valor inicial dos vencimentos está no teto de 20.667 reais.

Entretanto, ainda há detalhes a serem acertados para que o texto de edital esteja completo e pronto para publicação. O passo seguinte é a formação da comissão organizadora deste processo seletivo, a qual vai seguir da confecção do documento e, também, na determinação e contratação da instituição que atuará como banca organizadora.

Assim que o contrato for firmado com a empresa que irá reger o certame, então o edital de abertura será publicado, com todo o itinerário deste concurso.



No sentido de orientar os futuros candidatos, segue abaixo um breve resumo do concurso anterior, para vagas no mesmo setor:

Realizado no ano de 2012, aquele certame proveu cargos na função de juiz, para o Tribunal do Justiça do Maranhão, sendo 31 ocupações de imediato preenchimento, junto do cadastro reserva de pessoal. Naquele evento, a função de banca organizadora ficou por conta da instituição Cebraspe. Provavelmente, a mesma organização será a banca do próximo concurso.

Aquele processo de seleção foi realizado em seis fases:

Iniciou pela aplicação dos cadernos de provas objetivas; seguiu com a aplicação dos cadernos de provas escritas; o cadastro definitivo e abertura do processo de sindicância sobre o histórico da vida social de cada candidato, junto dos exames de sanidade física e mental, acrescidos do exame psicotécnico; seguiu com a prova oral; depois a avaliação dos diplomas e fechou com a participação no curso de formação.

Sobre as provas objetivas: consistindo em um bloco contendo 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três etapas, conforme segue:

  • Caderno A: 35 questões versando em matéria de direito civil; em direito processual civil; e, matéria de direito dos consumidores; na área de direito da criança e do adolescente, e na área dos juizados especiais.
  • Caderno B: 35 questões versando em matéria de direito penal; de direito processual penal; na área de direito constitucional; em direito eleitoral e na área de direito judiciário.
  • Caderno C: 30 questões versando em matéria de direito empresarial; na área de direito tributário; na área de direito ambiental e na de direito administrativo.

Os cadernos de provas discursivas (escritas) consistiram simulados de casos, com avaliação, junto da prova prática de sentenças. O teste discursivo consistiu em quatro questões, ao passo que, na parte prática, foram ministradas duas sentenças. Existe a possibilidade de a estrutura essencial das próximas provas ser a mesma da anterior, acima indicada.

Resumo das informações básicas:

Novo certame vai prover cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Estão previstas 15 vagas iniciais; período de inscrição, datas de provas, taxa de cadastro, entre outros detalhes do itinerário, serão divulgados em breve. Cargos na função de Juiz Substituto; departamento de atuação: judiciário. Grau acadêmico: graduação universitária em Direito. Valor inicial dos vencimentos está no teto de 20.667 reais.

Lotação dos postos no Estado do Maranhão.

Paulo Henrique dos Santos



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