Concurso para Defensor Público da DPE-AM 2021 – Regulamento é Publicado

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Edital de abertura deve ser divulgado em breve.



Foi publicado através do Diário Oficial Eletrônico da DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas), o regulamento do IV concurso para a carreira de defensor público. Através do regulamento em questão, estão dispostas todas as informações a respeito das vagas que estarão disponíveis.

Entre estas vagas, o órgão informou que existem oportunidades dedicadas para deficientes, negros, indígenas e quilombolas para serem preenchidas. Também consta no novo documento a respeito das fases do concurso, entre outros dados importantes para o conhecimento dos candidatos que desejarem participar do processo seletivo.

Entretanto, o número de cargos que serão preenchidos com este concurso ainda não foram divulgados. Estes constarão através do edital que deve ser divulgado em breve. A respeito da carreira de defensor, é explicitado que para preencher este cargo é necessário que o candidato possua formação superior em direito. Além disso, é pedido também que este conte com ao menos dois anos de atividade jurídica que precisará ser comprovada por documentação no ato da inscrição.

As informações indicam que o concurso para DPE AM contará com quatro fases. Entre elas, será feita primeiramente uma prova objetiva, que servirá como caráter eliminatório dos candidatos, e também será classificatório para os demais.



Em sequência, os candidatos passarão por uma prova escrita dissertativa. Esta também será de caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, todos passarão por uma prova oral, que servirá da mesma forma, para eliminar alguns candidatos e classificar outros. Ao final, será realizada uma análise de títulos, que serve como classificação para os candidatos inscritos no concurso.

A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, e será divida em quatro blocos. O primeiro irá abordar temas como direitos humanos, direito constitucional e direito administrativo. O segundo, direito penal, direito processual penal, criminologia, execução penal.

Entre os outros dois temas, o terceiro contará com questões de direito civil, direito do consumidor, direito do idoso, direito antidiscriminatório, direito à saúde e direito processual civil, enquanto o último bloco irá aborda temática de direito da criança e do adolescente, princípios e atribuições institucionais da defensoria pública, direitos difusos e coletivos, sociologia jurídica, filosofia e história do amazonas.

O último concurso que foi feito pelo DPE AM para a carreira de defensor aconteceu no ano de 0217. Na época, foram ofertadas 25 vagas e a banca organizadora responsável por realizar todo o processo de seleção dos candidatos em todas as etapas foi feita pela Fundação Carlos Chagas. A remuneração para este cargo na ocasião em questão que foi ofertada era de R$14.600,30.

Os candidatos no concurso de 2017 passaram por algumas fases, com prova escrita objetiva, provas escritas dissertativas, prova oral, entrevista e avaliação de títulos, bem como terão que passar agora neste novo processo seletivo.

Vale ressaltar que nem todas as informações a respeito do concurso foram divulgadas até o momento. Aguarda-se agora que o órgão dê mais informações em detalhes a respeito das inscrições e outros dados que, ao que foi destacado, irão constar através do edital.

Os interessados em participar do concurso, precisam ficar atentos as datas de divulgação, tanto do edital quanto a inscrição que serão divulgadas em breve. No edital também deverá constar outros detalhes importantes, como a remuneração e as taxadas para se inscrever no processo seletivo.

Desta forma, é preciso que os candidatos estejam acompanhando todas as decisões que foram tomadas pelo órgão. Também ainda é necessário aguardar que seja definida a banca organizadora de todo o processo seletivo, que também não foi divulgada até o momento pelo órgão. Os detalhes a respeito destas questões deverão constar no edital, que ao que tudo indica não deverá demorar mais para ser divulgado.

Nayara Silva Guimarães



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