Concurso DPE-SC 2021 – Novo Edital para Defensor Público

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Edital de abertura do certame deve ser divulgado nas próximas semanas.



Novo concurso público está sendo preparado, com meta de publicação de edital ainda este ano, no segundo semestre. O próximo certame está em trâmite, com regulamento já publicado.

Deste modo, o certame que proverá cargos efetivos na DPE/SC, ou órgão de Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, poderá ter seu documento de edital publicado no segundo semestre de 2021. Depois da solicitação do processo seletivo e de sua autorização, está devidamente publicado no diário oficial daquela unidade federativa, deste o dia 26 deste mês de maio.

Este regulamento do concurso tem por função determinar os critérios da seleção e o modo de ministrar os futuros cadernos de provas; entre outros detalhes a quantidade de postos, os setores de atuação, valor do vencimento. Todas estas informações, entre outras, ainda estão sendo confirmadas e serão divulgadas na próxima atualização. Neste momento, está em processo de determinação a escolha e contratação da instituição que atuará como banca organizadora. Depois de efetivada essa etapa, então o texto do edital estará definitivamente pronto, assim será publicado o edital de abertura, junto do período de inscrições.

Conforme os dados que compõem este regulamento, este processo de seleção será realizado em quatro etapas. Segue abaixo a sequência:



A – A primeira fase consistirá na aplicação do caderno de prova objetiva, composto de questão em múltipla escolha, cujo caráter será eliminatório e classificatório;

B – A segunda fase consistirá na distribuição de dois cadernos de provas discursivas especializadas, cujo caráter será eliminatório e classificatório;

C – A terceira fase consistirá na realização de prova oral, cujo caráter será eliminatório e classificatório;

D – A quarta fase consistirá na análise sobre os títulos e certificados, cujo caráter será apenas classificatório.

Embora ainda não tenha sido divulgada a quantidade de questões que comporão o bloco de prova, o conteúdo programático já está divulgado, conforme segue a relação abaixo:

Matéria de Direito Constitucional; em matéria de Direitos Humanos; na área de Direito Administrativo e de Direito Tributário; na área de Princípios e de Atribuições Institucionais pela Defensoria Pública; na área de Direito Civil e Direito Empresarial; na área de Direito Processual Civil; na área de Direitos do Consumidor; na área de Direitos Difusos e Direitos Coletivos; na área de Direito Penal; na área de Direito Processual Penal; na área de Direito em Execução Penal; na área de Direito da Criança e Direito do Adolescente; na área de Sociologia Jurídica e na área de Filosofia Jurídica.

De acordo com as informações já disponíveis, a segunda etapa vai abranger a resolução dos cadernos de provas discursivas especializadas, de acordo com o seguinte critério:

A – Os candidatos deverão trabalhar na elaboração (simulacro) de uma peça processual versando em tema abrangido no programa;

B – Os candidatos deverão confeccionar um texto de redação, que responde a algumas questões pertinentes aos casos simulados.

Todas as questões estarão focas sobre as atividades finalísticas referentes à carreira, e terão duração de seis horas, para resolução, cada uma. Até o momento são essas as informações. É necessário estar atento às próximas atualizações, ao longo da semana.

Sumarizando as informações essenciais:

Novo concursos para cargos na DPE/SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina); o número de vagas; prazo de inscrição; datas de provas; valor da taxa de inscrição e banca organizadora serão anunciados nas próximas semanas; serão preenchidos cargos na função de Defensor Público; departamento de atuação: Judiciário e Jurídico; grau acadêmico exigido: graduação superior; lotação dos postos no Estado de Santa Catarina.

Paulo Henrique dos Santos



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