Novo Concurso do TRE-PI 2021 – Previsão de Edital

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Certame deve ser confirmado em breve.

Durante a Sessão Judiciária que aconteceu na última segunda-feira, dia 29, os desembargadores votaram a favor de realizar um novo concurso público do TRE PI.



O encontro virtual de desembargadores na Sessão Judiciária Ordinária, realizado na segunda-feira, 29, teve como uma de suas pautas abordadas o desejo de se realizar um concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ao decorrer da sessão, Leonardo Carvalho, procurador regional eleitoral, apresentou um parecer que destacava o quanto era necessário a realização de um novo concurso público, uma vez que, a última seleção para o TRE PI aconteceu há quase 6 anos, em 2015.

O último concurso teria validade no dia 29 de agosto de 2020, no entanto, como já era de se esperar, devido à pandemia de Covid-19, esse prazo foi suspenso. Desse modo, de acordo o procurador, agora já se tem uma nova data que encerra a validade do concurso, que será no dia 4 de abril de 2021.

Além disso, uma nova dificuldade que surgiu no TRE PI é que, até o momento, o tribunal já tem cerca de 42 servidores públicos em plenas condições de se aposentarem. No entanto, só é possível realizar novos contratos para preencher essas vagas, se houver a realização de um novo concurso público.



Segundo a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE PI, os servidores que estão para se aposentar ocupam os seguintes cargos: analista judiciário especializado em Biblioteconomia; analista judiciário especializado em Taquigrafia; analista judiciário na área administrativa; analista judiciário na área judiciária, e por fim, técnico judiciário na área Administrativa.

Sendo assim, ainda que o tribunal não tenha confirmado quais seriam as vagas e os cargos disponibilizados no certame, os cargos citados acima já podem indicar uma probabilidade de essas serem as carreiras contidas no próximo edital.

Vale ressaltar ainda que o Tribunal Superior Eleitoral –TSE- autorizou ao TRE PI o preenchimento de oito vagas por meio de concurso público. Entretanto, o tribunal pode realizar um edital com esse número de oportunidades, visando preencher as vagas mais imediatas, sendo o restante para formar o cadastro reserva, que pode ser preenchido durante o prazo de seleção.

Além do presidente do tribunal, estava o desembargador José James Gomes Pereira e outros desembargadores que votaram a favor dessa nova proposta de concurso público. Sendo assim, é bem provável que logo em breve a autorização para que a seleção seja realizada seja publicada no Diário Oficial.

A boa notícia é que ainda em 2021 o Concurso TRE PI pode ter realizada todas as fases de seleção. A Secretaria de Gestão de Pessoas já recebeu a indicação dos nomes dos servidores que devem compor uma comissão a fim de organizar o concurso . Os nomes indicados já haviam sido aprovados pela Assessoria Jurídica do órgão e posteriormente foram aprovados pelos desembargadores.

Com isso, assim que houver a formalização de que o concurso foi autorizado e que a comissão desembargadora está oficialmente formada, a partir disso esse grupo que foi designado pode dar o ponta pé inicial para os trâmites que envolvem a publicação do edital, sendo um deles, a elaboração básica do concurso.

O edital é um documento muito importante, pois ele reúne os detalhes principais do certame. Dentre eles, as etapas de seleção, bem como o número de vagas. A partir disso as bancas interessadas podem analisar e encaminhar propostas e orçamentos. Com isso, é dado início o processo de licitação para decidir qual empresa deve ficar responsável por promover o concurso público.

Acredita-se que esse processo não demore demais para acontecer, pois ao ser apresentado o parecer que evidencia a urgência da seleção, o procurador Leonardo Carvalho mencionou que o seu objetivo é que ainda em 2021 todas as fases do concurso aconteçam.

Sirlene Fátima Oliveira Justo



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