Concurso TJ SP 2018 – Vagas Abertas para Juiz Substituto

O certame aberto para a Magistratura do Estado de São Paulo oferta 310 vagas para o cargo de Juiz Substituto.

Novo processo seletivo está sendo aberto neste mês de setembro de 2018. Trata-se do edital recentemente publicado, que prevê o preenchimento de cargos para o certame do órgão da Magistratura, no Estado de São Paulo. Este processo seletivo compõe o edital do 188º do Concurso da Magistratura a ser realizado no Estado de São Paulo.

O número de postos de trabalho em aberto é de 310 cadeiras destinadas ao cargo de Juiz Substituto, dentro da chamada classe inicial de carreiras e cuja remuneração inicial está no valor de 24.818,71 reais. Este é um dos concursos mais aguardados do ano.

O período de inscrições iniciou no dia 17 deste mês de setembro e se estenderá até o dia 16 de outubro de 2018. Todo o procedimento de cadastro de inscrição deve ser efetuado por meio da internet, acessando o site da Fundação Vunesp. O valor da taxa está estipulado em 248,18 reais, preço único para todos os concorrentes.

O itinerário de etapas que compõem este processo de seleção é o seguinte:

A fase primeira está previamente agendada para o dia 2 do mês de dezembro de 2018.

As informações são as seguintes:

Período de inscrições estabelecido entre as 9 horas do dia 17 de setembro e as 16 horas do dia 16 de outubro de 2018. A taxa oficial de inscrição está no valor de 248,18 reais.

A Prova objetiva será ministrada no dia 02 do mês de dezembro de 2018; a Prova discursiva será ministrada no dia 17 do mês de fevereiro de 2019.

O conjunto das Provas práticas de sentença será ministrado entre os dias 23 e 24 do mês de fevereiro de 2019. A Prova oral será realizada a partir do dia 1º do mês de 2019.

Com relação ao método e organização adotados neste processo seletivo, as informações são as seguintes:

As fases deste concurso público para cargos de Magistratura abarcam a 1ª etapa, que consiste na Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; a 2ª etapa, que consiste nas Provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório; a 3ª etapa, que consiste na inscrição definitiva, na abertura de sindicância sobre a vida pregressa e a devida investigação social sobre o concorrente; os imprescindíveis exames de sanidade física e mental; a avaliação psicológica, constituindo esta uma fase de caráter apenas eliminatório.

A 4ª etapa consistirá na Prova oral, também de caráter eliminatório e classificatório e finaliza com a 5ª etapa, que consiste na Avaliação de Títulos e de caráter apenas classificatório.

Portanto, todas as etapas deste certame público serão realizadas na cidade de São Paulo, Capital do Estado de São de Paulo.

Os pré-requisitos básicos são: possuir diploma de bacharel na área de Direito; o concorrente deverá, também, comprovar, no tempo hábil da inscrição definitiva, ou seja, na 3ª etapa do processo, o efetivo exercício da atividade jurídica por, no mínimo, três anos após a sua colação de grau.

Os atributos que este cargo exige são os seguintes:

A – Trabalhos exercidos com exclusividade por meio do bacharel em Direito;

B – o devido exercício em advocacia, junto da participação anual básica em cinco atos privativos no cargo de advogado em diversas causas ou questões distintas;

C – o devido exercício em cargos, em empregos e em funções que incluem o setor do magistério, com utilização preponderante do conhecimento jurídico;

D – o devido exercício na função de conciliador em conjunto do Poder Judiciário, no tempo mínimo de 16 horas mensais, ao longo de um ano;

E – o devido exercício da mediação ou da arbitragem na estruturação de litígios, por 16 horas mensais, ao longo de um ano.

Por Paulo Henrique dos Santos

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